Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública em Subsecretário Municipal de Turismo, sem aumento de despesa.
Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem em Subsecretário Municipal de Obras e Projetos, sem aumento de despesa.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023 e Decreto Municipal nº. 2.273, de 01 de fevereiro de 2024, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 143.650,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 828.660,34 (Oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Denomina oficialmente a Praça Manoel Izidro Goiano e a Quadra Poliesportiva Sérgio Silveira de Souza - Pantera, localizadas na Marina.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 402.048,13 (Quatrocentos e dois mil, quarenta e oito reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 329.558,60 (Trezentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.907.885,02 (Dois milhões novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 832.131,39 (Oitocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$572.684,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.085.000,00 (Hum milhão e oitenta e cinco mil reais).
