Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2735/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

DECRETO: 2734/2025 05/02/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.265.006,70 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seis reiais e setenta centavos).

DECRETO: 2733/2025 04/02/2025

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

DECRETO: 2732/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2731/2025 03/02/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 253.415,40 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).

DECRETO: 2730/2025 31/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 980.688,48 (Novecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

DECRETO: 2729/2025 30/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 531.578,77 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

DECRETO: 2728/2025 30/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 649.007,00

DECRETO: 2727/2025 29/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.001.7413,89 (dois milhões, um mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).

DECRETO: 2726/2025 28/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 130.993,21 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).

DECRETO: 2725/2025 27/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 260.868,99 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

DECRETO: 2724/2025 24/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).

DECRETO: 2723/2025 23/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 771.191,62 (Setecentos e setenta e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).

DECRETO: 2722/2025 23/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 479.050,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e cinquenta reais).

DECRETO: 2721/2025 22/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.897,20 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

DECRETO: 2720/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2719/2025 21/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

DECRETO: 2718/2025 21/01/2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

DECRETO: 2717/2025 21/01/2025

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETO: 2716/2025 20/01/2025

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 485,000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

DECRETO: 2715/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2025.

DECRETO: 2714/2025 17/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.391,06 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos).

DECRETO: 2713/2025 14/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.228,39 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 2712/2025 13/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.704.680,09 (Dois milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos).

DECRETO: 2711/2025 10/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.739.798,47 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).

DECRETO: 2710/2025 09/01/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.286.721,33 (Oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).

DECRETO: 2709/2025 09/01/2025

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.

DECRETO: 2708/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2025, conforme art. 1º, da Lei nº 1972, de 19 de dezembro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.(REPUBLICADO)

DECRETO: 2707/2024 27/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.315.457,98 (Um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).

DECRETO: 2706/2024 27/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

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