Delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Regulamenta a Lei nº 1.790, de 16 de novembro de 2022, que cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Denomina como ARISTONIL SILVEIRA DE SOUZA ? in memorian, a Sede da Secretaria Municipal de Turismo.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento de IPTU, constituição e vencimento dos créditos tributários.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários.
Delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 364.056,28 (Trezentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.008.811,00(Hum milhão, oito mil e oitocentos e onze reais).
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final e fases seguintes da Copa do Mundo Fifa Catar 2022, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.454.649,54 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Armação dos Búzios em vista das Chuvas Intensas dos dias 26 e 27 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 655.883,68 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.837.228,00 (Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.386.546,99 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.415.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e quinze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.578.225,02 (Nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.741,52 (Sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
Dispõe sobre a alteração e transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 627.833,33 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.048.403,05 (Cinco milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos).
