Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 427.518,39 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.948,60 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 234.583,25 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.822,06 (Noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, em atendimento à Meta nº 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.167,70 (Oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 934.114,08 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.014.894,30 (Dois milhões, quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.704.101,28 (Cinco milhões, setecentos e quatro mil, cento e um reais e vinte e oito centavos)
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.115.598,86 (Um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 468.341,13 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 126.718,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais).
Altera a redação do art. 21 do Decreto Municipal nº 426 de 15 de agosto de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.610.073,31 (Seis milhões, seiscentos e dez mil, setenta e três reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.152.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.445,42 (Cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Regulamenta a Lei nº 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.436,36 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso de que trata a Lei 1.738, de 26 de abril de 2022, na forma do Decreto nº 1.898, de 26 de abril de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 90.600,00 (Noventa mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.589.076,07 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e sete centavos).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADA.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
