Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.777.760,00 (Três milhões, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).
Designa o gestor da parceria que trata o artigo 2º, VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo 2º, XI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, designa membros e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 535.309,86 (Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais).
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.772.000,00 (Três milhões, setecentos e setenta e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.736.587,15 (Hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Revoga o Decreto nº 1.815, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.766.100,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.570.921,91 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.211.111,74 (Três milhões, duzentos e onze mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.365.028,11 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.606,60 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.017.346,84 (Treze milhões, dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.928.611,04 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos).
Republicação por Incorreções Decreto nº 1.969,de 12 de agosto de 2022
Estipula a forma de pagamento das obras públicas geridas pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.183.625,46 (Cinco milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.310,63 (Trinta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.464.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.097.297,31 (Três milhões, noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.362,92 (Onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
