Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 881.567,35 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar o art. 51, subitens 4.23, 10.04, 15.01 e 15.09; e art. 169, da Lei Complementar nº 22 de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.749.000,00 (Dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 357.533,91 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, nos termos da Lei nº 1.306, de 30 de novembro de 2016.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 000668/2017, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa 2018, no valor de R$ 17.452.882,80 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.222.718,34 (Quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.913,74 (Quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 498.246,19 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública, para os atos que menciona.
Regulamenta a Lei nº 1.385, de 14 de dezembro de 2017.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.289.256,18 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
