Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 396.400,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 623, de 14 de junho de 2016.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.392.556,41(Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre regulamentar, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 a Lei de Acesso a Informações, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.969.208,18(Dezoito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com julgamento e escolha dos hinos finalistas, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 824, de 10 de agosto de 2017.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 506.844,64 (Quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00(Vintemil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 412.020,00(Quatrocentos e doze mil e vinte reais).
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal da Saúde,e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais).
Dispõe sobre alterar os incisos I e II, do art. 1°, e criar o art. 6°-A,no Decreto n°. 769, de 14 de março de 2017.
Abre à Unidade OrçamentáriaCrédito Adicional Especial, no valor que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.594,61 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre alterar o art. 13, do Decreto n°. 718, de 22 de dezembro de 2016, que regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IFe Declaração Eletrônica de Informações das Concessionárias de Serviços Públicos ? DEICSP,e dá outras providências.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 811.933,40(Oitocentos e onze mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.833.334,50(Um milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.161,00 (Dezesseis mil, cento e sessenta e um reais).
