Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 436.802,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e oitenta centavos).
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores dos serviços de estacionamento em divulgar de forma aparente as informações dos valores de seus serviços.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 441.690,09 (Quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa reais e nove centavos).
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 112.960,00 (Cento e doze mil, novecentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 340.250,55 (Trezentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.544,71 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.894.687,45 (Três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$29.960,20(Vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos).
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 000803/2014, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.406,00 (Cem mil, quatrocentos e seis reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.433,04 (Cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 950.418,05 (Novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$23.368,00(Vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.010.100,00(Um milhão, dez mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$175.000,00(Cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.719.441,37(Um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais etrinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.631.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais).
Dispõe sobre a correção da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei n° 1150, de 17 de setembro de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$66.600,00(Sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alterar a composição doConselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$147.960,86(Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.400,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Abre à UnidadeOrçamentária,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
