Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.008.080,15 (Três milhões, oito mil, oitenta reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.465.100,66 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Dispõe sobre alterar o art. 2°, do Anexo Único, do Decreto n° 406/2015 ? Estatuto do Procon Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.186,04 (Seis mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor na Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 632.052,62 (Seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais, e sessenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 465.720.30 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos).
Outorga poderes à Controladoria-Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Administração Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.086,57 (Trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.580,68 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.160.000,00 (Cinco milhões, cento e sessenta mil reais).
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 434.325,91 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.194,84 (Trezentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.340.870,67 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
