Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 510/2015 23/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 509/2015 23/12/2015

Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

DECRETO: 508/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 507/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

DECRETO: 505/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.552,34(Trezentos e trintamil, quinhentos e cinquenta e doisreais e trinta e quatro centavos).

DECRETO: 504/2015 17/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000.00 (Seis mil reais).

DECRETO: 503/2015 16/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 393.500,00(Trezentos e noventa e trêsmil e quinhentosreais).

DECRETO: 502/2015 15/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.754,34 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

DECRETO: 501/2015 10/12/2015

Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 500/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.210,92(Quinhentos e quarenta e sete mil,duzentos e dez reais e noventa e dois centavos).

DECRETO: 499/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.542,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

DECRETO: 498/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 624.021,14 (Seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e quatorze centavos).

DECRETO: 497/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.625,24 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 496/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.943,10 (Três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).

DECRETO: 495/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.683,84 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 494/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.101,23 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).

DECRETO: 493/2015 07/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.

DECRETO: 492/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 500.055,50(Quinhentos mil, cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos).

DECRETO: 491/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.316.139,49(Um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos)

DECRETO: 490/2015 03/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 489/2015 01/12/2015

Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais).

DECRETO: 488/2015 27/11/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO: 487/2015 26/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.761,74 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e umreais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 486/2015 26/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 485/2015 24/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 230.000.00 (Duzentos e trinta mil reais).

DECRETO: 484/2015 19/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 483/2015 19/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 174.000,00(Centoe setenta e quatro milreais).

DECRETO: 482/2015 19/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública constante na Estrutura do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.

DECRETO: 481/2015 18/11/2015

Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 349, de 14 de abril de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO: 480/2015 11/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ