Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.364,26 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e vinte e seis centavos).
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 520.144,05 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 559.790,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Estatuto do PROCON Búzios ? órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000.00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 423.347,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Altera o Decreto nº 330/2015, alterou o Decreto n° 148/2010, que criou o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação, sem aumento de despesa na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.591,34 (Trezentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.228.319,61 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.600.00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
