Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a travessa que fica ligada a rua Álvaro Elidio Gonçalves, depois da clínica Olavo da Costa, sentido Cabo Frio, localizada na Vila Verde, passando a ser denominada como travessa Jovelino Ventura dos Santos.
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o Make Music Day.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO TRAV. DONA ZINHA - GUILHERMINA MARIA DE ASSIS O TRECHO DA TRAV. GERMINIANO JOSÉ LUIZ, A PARTIR DO Nº 262 ATÉ O SEU ENCONTRO COM A AV. JOSÉ B. RIBEIRO DANTAS (RUA DAS PEDRAS).
DISPÕE SOBRE TOMBAR POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO IMATERIAL, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA BUZIANA.
Dispõe sobre autorizar o ingresso, nos hospitais e demais casas de saúde da rede municipal e privada, dos oficiantes religiosos de todas as confissões que pretendam ministrar sua assistência a enfermos.
Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BÚZIOS DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TOMBAR POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO DE BÚZIOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DOS HOMENS, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO LILÁS O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO ?NATAL DE LUZ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O MANDATO 2025/2028.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?CIRCUITO ARTE BÚZIOS?
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?FESTIVAL DE CINEMA? (BÚZIOS CINE FESTIVAL).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.484, de 8 de julho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, ELIANA DOS REIS SANTOS ABREU do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 270, de 1º de março de 2024.
