Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos causados por chuvas e desastres naturais no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 978.126,66 (novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências. O
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit, junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 2.140.273,59 (Dois milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e tres reais e cinquenta e nove centavos). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.990,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 796.253,74 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre determinar a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 001/2025, para formação de cadastro reserva na Secretaria Municipal do Ambiente, e Licenciamento Ambiental e Urnanístico, e Fiscalização, conforme especifica e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 294.962,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.646.476,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais recicláveis nas barracas e estruturas do Festival Gastronômico de Búzios/RJ.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 88.530,73 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e três centavos).
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do bem-estar e proteção da causa animal do Município de Armação dos Búzios.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
