Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública MUnicipal Direta, e dá outras providencias.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 257.806,76 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologar o resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.958.253,29 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).

Decreto nº 1589, de 11 de março de 2021. Adota medidas retritas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.157.600,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.292,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais).

Dispõe sobre instituir o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), na estrutura da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.

Revoga parcialmente o Decreto nº 371, de 28 de maio de 2015, para equiparar os salários de médico no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.780,00 (Oito mil, setecentos e oitenta reais).

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais).

Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas de que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da PATRULHA MARIA DA PENHA, no âmbito da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.

Decreto nº 1579 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga o Decreto nº 1553 de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente da pandemia de COVID-19, no município de Armação dos Búzios, bem como o Decreto n° 1536, de 21 de dezembro de 2020, e estabelece outras medidas.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 246.152,90 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de rais).

Decreto nº 1574, de 11 de fevereiro de 2021. regulamenta o funcionamento de estabelecimentos comerciais e suspende a realização de festas e eventos de carnaval em todo território do Município de Armação dos Buzios.

Dispõe sobre constituir a Comissão de Pregão, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.618/2021, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Dispõe sobre constituir a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Decreto nº 1567, de 05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre autorizar às escolas particulares de Armação dos Búzios, o retorno às atividades letivas nos moldes híbrido e presencial.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 905.615,00 (Novecentos e cinco mil, seiscentos e quinze reais).