Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselhos Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para a eleboração do Plano Plurianual 2022/2025 - PPA, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2022-LDO e Lei Orçamen tária Anual 2020 - LOA; nomeia seus membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, de forma eletrônica, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.765,00 (Cento e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 254.199,18 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos).
Altera o Decreto 1.583, de 26 de fevereito de 2021, que decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de imporância internacional, decorrente da pandemia da COVID-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.895.281,75 (Dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ARICIMIR DE SOUZA PARA RUA PROFESSOR JORGE LAGE, LOG 0004, NA LOCALIDADE DE JOÃO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE ALTERAR AS LEIS Nº(S) 954/2012 E 1414/2018, QUE INSTITUEM A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E SUAS ATRIBUIÇÕES.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 925.883,49 ( novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Lei 1.643, de 08 de junho de 2021. Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 47.219,94 (quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).
Regulamenta a Lei nº 1081, de 16 de janeiro de 2015, em especial quanto a sua composição, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Credito Adicional Suplementar na importância R$ 359.050,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta reais e cinquenta centavos)
Regulamenta a remessa de dados contábeis à Contadoria - Geral do Município, por meio de arquivo digital assinado pelo Contabilista responsável, da Administração Municipal (Fundos, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Econimia Mista) visando o encerramento contábil mensal consolidado
Dispõe sobre alterar a composição da COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processo de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.a
Dispõe sobre regulamentar a Lei 1.632 de 26 de abril de 2021 que institui sobre o Fundo Municipal da Assistência à Mulher - FMAM no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
