INSTITUIR O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidade Orcamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.417.658,08 (Um milhão, quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.576.982,96 (Sete milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 32.620,32 (Trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre o repasse de ICMS Ecológico arrecadado no percentual de 30% (Trinta por cento) destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS POR MEIO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706,66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).
Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Lei 1.626 de 15 de abril de 2021. Regulamenta o Acesso à Informação Pública no Âmbito Municipal
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.167.706,66 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1618/2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 109.162,93 (Cento e nove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Regulamenta o Comércio Ambulante ou similar, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE TRAVESSA ELZA MARIA DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Decreto nº 1598, de 25 de março de 2021. Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 1599, de 25 de março de 2021. Dipõe sobre criar o GRUPO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - GIF, e dá outras provedências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.022.496,76 (Um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 355.604,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Lei 1.621 de 19 de março de 2021. Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras pro providências.
