Denomina de "CELINA SIMAS BARBOSA ? in memorian? a Praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde(UBS) de Geribá/Manguinhos.
Denomina de "DEODORINA LEITE DE AZEVEDO ? in memorian? a Unidade Básica de Saúde(UBS) de Geribá/Manguinhos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.274,18 (Cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre o recadastramento e cadastramento através de plataforma digital, diante do cenário atual decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, respeitando as normas sanitárias e de saúde pública.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE GERIBÁ/MANGUINHOS COM O NOME DE DEODORINA LEITE DE AZEVEDO ?IN MEMORIAM?.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 449.669,28 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Decreto nº 1467 de 18 de agosto de 2020. Regulamenta a forma de acesso à Praia da Tartaruga para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto nº 1465 de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre a realização de música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes, bem como de liberações de quiosques e comércios de entretenimento no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Decreto nº 1463 de 03 de agosto de 2020. Dispõe sobre alteração dos Decretos 1.366/2020 e 1.438/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 1461 de 31 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405 de 08 de maio de 2020.
Decreto nº 1462 de 31 de julho de 2020. Aprova as Diretrizes Municipais para o funcionamento do Centro de Enfrentamento ao Covid-19 de Armação dos Búzios e outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 49.712,90 (Quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e noventa centavos).
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios
Decreto nº 1456 de 24 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias do Forno, Ossos e Azeda para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios
Decreto nº 1457 de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre alteração do artigo 11 do Decreto Municipal nº 1366 de 21 de março de 2020.
Decreto nº 1458 de 24 de julho de 2020. Institui o sistema ?Acesso a Búzios? para emissão de liberação eletrônica de acesso de não munícipes a cidade de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.343.711,84 (Hum milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE IPTU PARA OS CONTRIBUINTES DE IPVA DE VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Decreto nº 1453 de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre revogar o inciso alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 1454 de 20 de julho de 2020. Regulamenta a forma de acesso às Praias de João Fernandes, Tucuns, Ferradura, Brava e Canto para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âm do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
