Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, as datas que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Lei nº 1.583 de 15 de outubro de 2020
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.581,43 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Covid-19, em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais)
Dispõe sobre o reestabelecimento das atividades náuticas de barcos de passeios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.277.881,77 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 548.175,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e setenta e cinco reais)
Lei 1.570 de 18 de setembro de 2020. Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 1495 de 18 de setembro de 2020. Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.965.750,60 ( Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a regulamentação das atividades no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a alteração da data para finalização, apuração e publicação do recadastramento dos ambulantes e da outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 696.776,68 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Dispõe sobre instalação e dimensionamento de mesas, cadeiras, toldos e tendas, ou coberturas em áreas públicas, especialmente em calçadas e passeios públicos, bem como a instalação, altura e dimensionamento de letreiros, anúncios, banners, placas, cartazes, painéis ou similares, instalados ou visíveis em logradouros ou espaços públicos, e outras providências afins, em consonância com o disposto na Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 289.915,97 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 164.390,92 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
