DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.367,17 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.500,00 ( Doze mil e quinhentos reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a alterar o Art. 4º do Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020, e incluir apresentação de documento com foto.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.190.910,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.119,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e dezenove reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 54.738,04 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM MENCIONAR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS ATOS, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES RELATIVOS AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para gerir e administrar a Biblioteca Municipal Francisca Maria de Souza, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Regulamenta a forma de acesso às Praias de Geribá e Manguinhos (em toda sua extensão) para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.030.661,53 (HUM MILHÃO, TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 689.286,66 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 (Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto Municipal nº 1.405, que institui no Município de Armação dos Búzios, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração e aplicabilidade de medidas normativas por Portarias e Resoluções com força coercitiva e compulsória no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.758.329,33 ( Quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre o licenciamento para localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos no Município de Armação dos Búzios, mediante a expedição de Alvará Eletrônico e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre regulamentar o auxilio social ao servidor público contratado excepcionalmente.
