Lei 1.563 de 19 de agosto de 2020. Institui o Auxilio Emergencial ecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrencia da situação de Emergencia face à pandemia de coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei nº 1.560 de julho de 2020
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.505.000,00 (Hum milhão, quinhentos e cinco mil reais).
Lei 1.559 de 10 de julho de 2020. Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante periodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 14.025,79 (Quatorze mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.490.744,42 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 539.140,28 (Quinhentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 69.817,40 (Sessenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.808.000,00 (Hum milhão, oitocentos e oito mil reais).
ACRESCENTA O §4º AO ART. 1º DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 940.471,27 (Novecentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 310.053,03 (Trezentos e dez mil, cinquenta e três reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 290.540,84 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.323,66 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e o Decreto nº 1.382 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.363,90 (Duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 97.540,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.770.020,48 (Dois milhões, setecentos e setenta mil, vinte reais e quarenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.499.105,59 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
