Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.479.336,67 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.661,41 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.655.513,18 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISCIPLINA SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAIS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.210,00 (Cinco mil e duzentos e dez reais).
Dispõe sobre revogar os Decretos n°(s) 369, de 28 de maio de 2015, e 791, de 5 de maio de 2017.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Altera a composição de Pregão, constituída pela portaria nº 379, de 25 de janeiro de 2013, e alterada pelas Portarias nº(s) 1078 de 31 de outubro de 2013, 242 de 1º de abril de 2014, 417 de 30 de julho de 2014, 523 de 9 de setembro de 2015, 646 de 19 de novembro de 2015, 505 de 17 de novembro de 2016, 409 de 7 de novembro de 2017, 418 de 24 de novembro de 2017, 96 de 14 de março de 2018 e 189 de 13 de março de 2019
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Delega competência ao Subcontrolador, para os atos que menciona.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.191, de 13 de maio de 2019.
Delega competência ao Procurador Municipal para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Especial de Projetos e Convênios para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Especial de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, para os atos que menciona.
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Determina suspensão de vigência e pagamentos de contratos para adoção de providências administrativas.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 863.590,00 (Oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (Cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
