Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.980,33 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 571.255,64 Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 829.008,32 (Oitocentos e vinte e nove mil, oito reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER AS DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Orçamento e Tesouro para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, DA FERRADURA, COM O NOME DE DOUTOR PAULO ACHERMAN.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 170, de 7 de maio de 2014.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.431.546,55 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos)
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Ivonete Costa Trindade, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.322.451,00 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.179.569,60 (Dois milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a Medida Compensatória, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086/2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.800,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.769.846,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.066,11 (Noventa e um mil, sessenta e seis reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.004,52 (Oitenta e dois mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.199/2019, de 23 de maio de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.796.462,10 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
