Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 976.000,00 (Novecentos e setenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 166.336,90 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?CIRCUITO ARTE BÚZIOS?
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ?FESTIVAL DE CINEMA? (BÚZIOS CINE FESTIVAL).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.558.150,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº. 1.753, de 9 de novembro de 2021.
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.800.300,00 (Cinco milhões, oitocentos mil e trezentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.300,00 (Cento e noventa e três mil e trezentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 606.582,44 (Seiscentos e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 697.695,14 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.854.218,13 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 787.678,82 (Setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.484, de 8 de julho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, ELIANA DOS REIS SANTOS ABREU do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 270, de 1º de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de junho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Cadastro Imobiliário para o qual foi nomeado pela Portaria nº 65, de 27 de janeiro de 2024.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobiliário.
Instaurar Tomada de Contas Especial nos termos do §1º do art. 10 da Lei Complementar 63/90, para apurar possível dano ao erário pelo descumprimento da carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 922/11, conforme determinação da Egrégia Corte de Contas exarada no Processo TCE-RJ 208.154-1/2023.
Torna público a composição das COMISSÕES DE SELEÇÃO previstas em editais de seleção de projetos em AUDIOVISUAL, DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E POVOS TRADICIONAIS, destinada a avaliação dos inscritos para participar de processo de seleção de projetos e agentes culturais a serem executados através de recurso proveniente da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), a saber:
TORNAR SEM EFEITO, desde 7 de julho de 2024, o ATO nº 002/2023, que designou AZIEL DA SILVA VEIRA para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar JSM Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 10 de julho de 2024, CLÓVIS OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
