NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, ALINE MARQUES MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, ao Servidor FELIPE DO NASCIMENTO LOPES cargo Agente Secretaria Escolar, estatutário, matrícula nº 3099, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor LUIZ FRANCISCO DA VERDADE, cargo - Agente de Prevenção de Sinistros I, estatutário, matrícula nº 3836, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024.
CANCELAR a contar de 01/07/2024,A VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, do servidor LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES, no cargo de Técnico de Contabilidade, estatutário ,matrícula nº 2704,concedida no Processo Administrativo nº 6128/2024 - E.
Designar para integrar a Comissão de Seleção, cujo escopo será a análise de propostas para o fomento de atividades circenses direcionada às crianças e aos adolescentes, os seguintes servidores:
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.850,00 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).
NOMEAR, com efeito desde 10 de julho de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, com efeito nesta data, INGRID FONTES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora KARINE CRISTINE DA SILVA VAZ COUTINHO, cargo Agente Controle de Endemias, matrícula nº 11636, pelo período de 01/07/2024 a 31/12/2024.
Fica prorrogado o mandato dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, constituída pela Portaria n° 576, de 9 de março de 2021, pelo período de 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente de Eventos para o qual foi nomeada pela Portaria nº 568, de 18 de outubro de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.309, de 13 de maio de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.036, de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.098, de 30 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, MÁRCIO EWBANK RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
SUSPENDER, à pedido, licença sem vencimento do servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo Guarda Municipal I, estatutário, matrícula nº 11795, surtindo efeitos à partir de 10 de julho de 2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CICERA VICENTE DA SILVA, cargo Cozinheira, estatutária, matrícula nº 13942, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 11/07/2024 a 10/10/2024.
Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO, na destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.
CONCEDER, a Servidora MARILENE DE SA CASTRO cargo Auxiliar de Saúde Bucal, estatutária, matrícula nº 1245, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 08/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora AYLLA DE SOUZA CARVALHO, cargo Inexistente / Mediador, matrícula nº 29240, pelo período de 03/07/2024 a 02/01/2025.
CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA, cargo Supervisor I, matrícula nº 23049, pelo período de 05/07/2024 a 04/01/2025.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais).
