Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 1276/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1277/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, JOÃO VYCTOR CÂMARA CARLOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1278/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, URIEL PEREIRA DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1280/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1254/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, GEOVANE CÂNDIDO DA SILVA HERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1272/2024 09/05/2024

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.056, de 30 de abril de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Portaria: 1242/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, CLÁUDIO DE SOUZA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1248/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, YURI DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1221/2024 08/05/2024

CONSIDERAR VAGO, com efeito desde 4 de maio de 2024, o cargo de provimento em comissão de Supervisor II, em virtude do falecimento de AMAURI CLAUDINO DE HOLANDA, nomeado pela Portaria nº 1.489, de 7 de dezembro de 2021.

Portaria: 1222/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 20 de março de 2024.

Portaria: 1223/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1225/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALEX MOURA DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024.

Portaria: 1226/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1227/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.052, de 30 de abril de 2024.

Portaria: 1228/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1229/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LORENA FERNANDES BERNARDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1230/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1231/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 695, de 7 de dezembro de 2023.

Portaria: 1232/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1233/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1235/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 123, de 15 de fevereiro de 2024.

Portaria: 1236/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte I, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024.

Portaria: 1237/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ÉDSON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1238/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1239/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de UE – Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1240/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1241/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 417, de 2 de maio de 2022.

Portaria: 1243/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL BARROS FRIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1244/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1246/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, NICHOLAS DE SOUZA BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ