Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 1247/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NIKOLAS IGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1249/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MARCOS LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1250/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABRICIANO POSTINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Integração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1251/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1252/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 179, de 20 de fevereiro de 2024.

Portaria: 1253/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Finanças da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1245/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1173/2024 07/05/2024

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados por meio da Portaria nº 563, de 4 de abril de 2024, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

Portaria: 1174/2024 07/05/2024

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADAU, nomeados por meio da Portaria nº 15/2023, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

Portaria: 1191/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1192/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALESSANDRO DA COSTA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1193/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ELISEU SIMAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1195/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIO CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1199/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ERICK DE SOUZA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1201/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, STEFANI RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1203/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, YASMIN DE OLIVEIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1205/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JORGE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1189/2024 07/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, a Portaria nº 1.008, de 29 de abril de 2024, que designou DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos.

Portaria: 1190/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 9 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1194/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SILVANA HENRIQUES LESSA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1196/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIO CAVALCANTE FONSECA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1197/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1198/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CARLOS EDUARDO DAS NEVES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1200/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RUTE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1202/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GISLAINE GOMES DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1204/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIA DA COSTA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1206/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EZEQUIEL PAULO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1207/2024 07/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 586, de 5 de abril de 2024.

Portaria: 1208/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOEMIA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1209/2024 07/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ