Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA A NOMENCLATURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS; E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.764,07 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).
Dispõe sobre a convocação da I Assembleia Bianual para eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal MARIA AMÉLIA DE SOUZA, em atendimento à Meta n° 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação do funcionamento das ações de Educação de Tempo Integral na Escola Municipal Professora Lydia Sherman, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1°, DA LEI N° 1080, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE À DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DA TARIFA DE DESEMBARQUE NO CAIS DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-23/RJ.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.636,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.396,61 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.867,76 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 855.693,39 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS).
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 371.133,26 (Trezentos e setenta e um mil, cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.636,30 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.396,61 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.867.76 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.693,39 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
