Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 187.283,20 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.783,30 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2016.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 232.747,92 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 517.159,91 (Quinhentos e dezessete mil, cento e cinquenta e nove reais, e noventa e um centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única e na primeira parcela do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Delega competência aos Secretários Municipais para assinar contratos de admissão temporária de servidor, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DA TRAVESSA CLAUDENIR FIRMO CONSTANTINO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA TRAVESSA ENTRE A RUA FLORES CAMPESTRES E RUA GIRASSOL, CONHECIDA COMO TRAVESSA 15, NO BAIRRO VILA VERDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO DO LOGRADOURO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOANA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARPOADOR.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, homologado pelo Decreto n° 438, de 11 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Delega competência aos Subsecretários Municipais de Esporte; e Ciência e Tecnologia para os atos que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO CENTRO DE INFORMAÇÕES ISAC TILLINGER, O PÓRTICO DE BÚZIOS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.708,50 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 223.112,80 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
