Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.882.386,75 (Três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.708,50 (Quarenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000.00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 223.112,80 (Duzentos e vinte e três mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI N° 472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1129, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DETERMINAR OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; REVOGA A LEI N° 306, DE 13 DE MARÇO DE 2002 E A LEI N° 390, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.552,34(Trezentos e trintamil, quinhentos e cinquenta e doisreais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000.00 (Seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 393.500,00(Trezentos e noventa e trêsmil e quinhentosreais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.754,34 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.754,34 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
INSTITUI O "CPF" - CONSTITUÍDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.021,14 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.943,10 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 602.683,84 (SEISCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.101,23 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
