Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 253.087,84 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 983.945,19 (Novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).
Altera o Decreto nº 16/2013, que criou o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ? JARI, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alterar o Decreto nº 127/2005 que criou a Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, aprovou o seu Regimento Interno, revoga o decreto 17/2013 que alterou o regimento interno da CADAU e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre revogar a Lei nº 598, de 4 de julho de 2007, passando o Conselho Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios ser regido por esta Lei, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS Nº(S) 11/1997 E 301/2002, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de Horas Extras e Aulas Extras, em observância ao Limite Prudencial da Receita Corrente Líquida, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os arts. 4º e 7º, do Decreto nº 90, de 7 de agosto de 2013, que instituiu normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Institui o Censo Funcional, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios - FUNPREV, e dá outras providências.
