Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.600.00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000.00 (NOVE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 496.152,15 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 496.152,15 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000.00 (Nove mil reais)
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.671.214,43 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.684.808,24 (Um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos)
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.333,70 (Setenta mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre criar, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil ? SOPDC ? no âmbito da Guarda Municipal, a Corregedoria da Guarda Municipal, e a Ouvidoria, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, criada pelo Decreto nº 376, de 16 de junho de 2015, no âmbito da Guarda Municipal; e da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA BENEDITA SANTOS DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO FERRADURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA ISRAEL RODRIGUES DE CARVALHO, A PRAÇA PÚBLICA QUE ABRIGA A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO GERIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO PRAÇA MANOEL AURÉLIO DE SOUZA, A PRAÇA NO BAIRRO DA BRAVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO QUADRA POLIESPORTIVA EUNICE MARIA DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 195.398,33 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA DESDE 15 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS DO KARATE-DO TRADICIONAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
