Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

DECRETO: 479/2015 11/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).

DECRETO: 480/2015 11/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 476/2015 10/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 477/2015 09/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

LEI MUNICIPAL: 1164/2015 05/11/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 473/2015 05/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 474/2015 05/11/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de órgão da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 475/2015 05/11/2015

Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira livre do Bairro de Cem Braças, e dá outras providências.

DECRETO: 471/2015 29/10/2015

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.

DECRETO: 472/2015 28/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 470/2015 27/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).

DECRETO: 469/2015 22/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).

DECRETO: 468/2015 21/10/2015

Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 506/2015 17/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

LEI MUNICIPAL: 1161/2015 16/10/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1162/2015 16/10/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1163/2015 16/10/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.698,10 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 1160/2015 16/10/2015

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 466/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 465/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 467/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).

LEI MUNICIPAL: 1132/2015 15/10/2015

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA PRAIA LIMPA? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 464/2015 15/10/2015

Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.283.986,91 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).

DECRETO: 463/2015 14/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.000,00 (Vinte mil reais).

LEI MUNICIPAL: 1158/2015 08/10/2015

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE BUZIANA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE AO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1157/2015 07/10/2015

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.348,37 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DECRETO: 460/2015 07/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

DECRETO: 462/2015 07/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 461/2015 07/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 459/2015 06/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ