DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE RESERVAR VAGAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudos e levantamentos visando a reforma administrativa, a instituição do regime jurídico e do plano de previdência dos Servidores Públicos do Município.

TORNA OBRIGATÓRIA A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PRIVADO À REDE PÚBLICA.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 241, de 10 de março de 2006, que delega competência aos Secretários Municipais para ordenação de despesa.

Altera dispositivos do Decreto nº 48, de 13 de maio de 2005, que delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA DE BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - AFRO BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Declara regime especial de expediente nos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignada no Orçamento em vigor.

Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 216, de 1º de fevereiro de 2006.

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público que menciona.

Dispõe sobre o lançamento e recolhimento da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.