Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.580.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.920.180,42 (Dois milhões, novecentos e vinte mil, cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos).
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Transporte.
Regulamenta a Lei nº 1.836/2023, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 553.000,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Altera o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.913, de 18 de maio de 2022, que delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.604.720,00 (Um milhão seiscentos e quatro mil e setecentos e vinte reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.847,42 (Oitocentos e quarenta e quatro 8 mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.414,94 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.365,98 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.322.034,23 (Um milhão trezentos e vinte e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
Denomina a praça situada no Bairro Vila Verde como Praça Jair Pereira Gonçalves - JAJAIA
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 190.732,60 (Cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (Um milhão seiscentos e vinte oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.446.094,18 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos)
Dispõe sobre convocar a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.037.330,87 (Cinco milhões, trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.327.024.82 (Quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
