Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.535.646,30 (Doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015, promovendo a sua indexação à UPFM, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 909.358,33 (Novecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre o tombamento das esculturas e monumentos que menciona no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6 .092.273,11 (Seis milhões, noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.851.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 335.907,08 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.399.503,00 (Treze milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e três reais).
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 1.079, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre revogar a Lei nº 598, de 4 de julho de 2007, passando o Conselho Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios a ser regido por esta Lei, e dá outras providências
Dispõe sobre adequação orçamentária e compatibilidade entre PPA 2022-2025, LDO 2 023 E LOA 2023 e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 1.835, de 4 de fevereiro de 2022, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terreno na localidade de São José.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.915.509,51 (Três milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e um centavos).
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 518.650,93 (Quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
Regulamenta a Lei Municipal1.804, de 23 de março de 2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.239.200,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.409.758,90 (Hum milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
Dispõe sobre a Reativação das atividades da Creche Escola Municipal Diva Nunes Chaves.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.842.737,31(Hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.931.781,67 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
