Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2200/2023 13/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.716.710,95 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).

DECRETO: 2199/2023 07/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 2.920.413,70 (Doze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos)

DECRETO: 2198/2023 05/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.228,50 (Dois milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).

DECRETO: 2197/2023 05/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.517.817,20 (Três milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos).

DECRETO: 2196/2023 05/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.577,39 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 2195/2023 05/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 511.895,50 (Quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco mil e cinquenta centavos)

DECRETO: 2194/2023 05/06/2023

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 2193/2023 01/06/2023

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2192/2023 01/06/2023

Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 2191/2023 01/06/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.487.094,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)

DECRETO: 2190/2023 25/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2189/2023 24/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

DECRETO: 2188/2023 24/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.595.321,50 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).

DECRETO: 2187/2023 24/05/2023

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2186/2023 18/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.019.891,31 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).

DECRETO: 2185/2023 17/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.932,24 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 2184/2023 11/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2183/2023 11/05/2023

Institui a PATRULHA ESCOLAR, no âmbito da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 2182/2023 10/05/2023

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2181/2023 10/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.106.383,60 (Três milhões, cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

DECRETO: 2180/2023 09/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais).

DECRETO: 2179/2023 09/05/2023

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2178/2023 05/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).

DECRETO: 2177/2023 05/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.898.720,74 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 2176/2023 05/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 23.356.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)

DECRETO: 2175/2023 04/05/2023

Regulamenta a Lei nº 1.702 de 17 de dezembro de 2021, que criou o Depósito Público Municipal.

DECRETO: 2174/2023 03/05/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)

DECRETO: 2173/2023 27/04/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.168.171,97 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

DECRETO: 2172/2023 27/04/2023

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.202.734,04 (Seis milhões, duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)

DECRETO: 2171/2023 27/04/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

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