Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.232.208,54 (Dez milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.522.237,35 (Sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Criação da Creche Escola Municipal NOBELINA ALVES DE ALMEIDA, em atendimento a Meta 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.738/2022, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 3º, do Decreto nº 1.870, de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei Municipal nº. 1.724/2022, mantendo-se as demais disposições
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.021.204,22 (Seis milhões, vinte e um mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.570.553,72 (Dois milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$103.000,00 (Cento e três mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para gerir e administrar a Biblioteca Municipal Francisca Maria de Souza, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.036.772,37 (Um milhão, trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.440,00 (Quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 446.630,28 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da ?Quota de Patrocínio? no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.588.336,12 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e doze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.899.044,21 (Dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.813.415,94 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 287.440,20 (Duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.786.425,50 (Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Administração, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Revoga o Decreto n° 612, de 25 de outubro de 2007, que alterou dispositivos do Decreto nº 80, de 8 de julho de 2007.
Dispõe sobre instituir e aprovar a Minuta do Termo de Cessão de Servidores, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.882.702,74 (Um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos)
