Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.582, de 25 de fevereiro de 2021, que delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas de que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 71.172,64 (Setenta e um mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.199.270,97 (Três milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos).
Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização para o Leilão de bens inservíveis da Frota Municipal, nas condições que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CACS/FUNDEB, e dá outras providências;
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 10.679.577,24 (Dez milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte quatro centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 315.193,46 (Trezentos e quinze mil, cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.828.681,64 (Dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.410.514,69 (Sete milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.521.777,40 (Doze milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.785,27 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a reativação das atividades da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Pregão, e dá outras providências.
Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
