Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 1747/2021 27/10/2021

Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.

DECRETO: 1746/2021 25/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.008.311,74 (Hum milhão, oito mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 1745/2021 21/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.210.920,00 ( Hum milhão, duzentos e dez mil e novecentos e vinte reais)

DECRETO: 1744/2021 21/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.184.003,06 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e seis centavos).

DECRETO: 1743/2021 21/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.502.081,29 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, oitenta e um reais e vinte e nove centavos).

DECRETO: 1742/2021 21/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.688.276,49 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

DECRETO: 1741/2021 21/10/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1740/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

DECRETO: 1739/2021 20/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.418.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e dezoito mil reais).

DECRETO: 1738/2021 20/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.057.935,41 ( Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).

DECRETO: 1737/2021 15/10/2021

Dispõe sobre revogar o Decreto nº 720, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot.

DECRETO: 1736/2021 08/10/2021

Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.

DECRETO: 1735/2021 08/10/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais).

DECRETO: 1734/2021 07/10/2021

Aprova a minuta de Estatuto a ser instituido pelos Conselhos Escolares, e dá outras providências.

DECRETO: 1733/2021 06/10/2021

Institui a Comissão Gestora para o Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.

DECRETO: 1732/2021 04/10/2021

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 1731/2021 04/10/2021

Declara ponto facultativo no expediente de dos Órgãos Públicos Municipais, a data que menciona.

DECRETO: 1730/2021 04/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.072,48 (cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ).

DECRETO: 1729/2021 30/09/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

DECRETO: 1728/2021 27/09/2021

Abre às Unidade Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.012.738,92 (hum milhão, doze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).

DECRETO: 1727/2021 24/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).

DECRETO: 1726/2021 23/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 99.122,18 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos ).

DECRETO: 1725/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 306.449,10 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos ).

DECRETO: 1724/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.584.210,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos ).

DECRETO: 1723/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 3.719.708,53 (três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos ).

DECRETO: 1722/2021 21/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais ).

DECRETO: 1721/2021 20/09/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1720/2021 20/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 1.267.673,68 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) .).

DECRETO: 1719/2021 17/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 987.465,51 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

DECRETO: 1718/2021 16/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ