Regulamenta o procedimento de autorização para a realização de eventos, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CACS/FUNDEB, e dá outras providências;
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 259.921,01 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.782.000,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.470.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.226.297,22 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 331.023,89 (Trezentos e trinta e um mil, vinte e três reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 12.920,64 (Doze mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)
Regulamenta a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas na Praça Santos Dumont, neste Município, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 128, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta o trânsito de veículos e estabelece locais e horários para as operações de carga e descarga nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Regulamenta a circulação de ônibus de turismo no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 530.604,50 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Regulamenta a exumação de corpos nos cemitérios municipais, a incineração de restos mortais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.462.044,36 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - BUZIOS FILM COMMISSION, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 646.630,99 (Seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.050,00 (Quinhentos mil reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 951.215,58 (Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).
