Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 1687/2021 11/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 908.353,24 (Novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)

DECRETO: 1686/2021 11/08/2021

Dispõe sobre a utilização do sistema de QR-CODE para informação sobre as obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 1685/2021 10/08/2021

Dispõe sobre convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

DECRETO: 1684/2021 10/08/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1683/2021 10/08/2021

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos

DECRETO: 1682/2021 05/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 644.638,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)

DECRETO: 1681/2021 03/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.676.916,31 (Hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)

DECRETO: 1680/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

DECRETO: 1679/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências

DECRETO: 1678/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMDI

DECRETO: 1677/2021 02/08/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências

DECRETO: 1676/2021 02/08/2021

Dispõe sobre convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 1675/2021 02/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

DECRETO: 1674/2021 30/07/2021

Dispõe sobre o retorno gradual às atividades educacionais, de forma presencial, em rodízio escalonado, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 1673/2021 30/07/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.340.581,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 1672/2021 29/07/2021

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETO: 1671/2021 27/07/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1670/2021 27/07/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 263.024,33 (Duzentos e sessenta e três mil, vinte e quatro reais e trinta e três centavos)

DECRETO: 1669/2021 21/07/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões, novecentos e vinte mil reais).

DECRETO: 1668/2021 20/07/2021

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 1667/2021 20/07/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.690.000,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa mil reais)

DECRETO: 1666/2021 16/07/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1665/2021 12/07/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1664/2021 08/07/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 956.443,07 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos).

DECRETO: 1663/2021 07/07/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 969.342,40 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

DECRETO: 1662/2021 06/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselhos Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providências.

DECRETO: 1661/2021 06/07/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1660/2021 05/07/2021

Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, de forma eletrônica, e dá outras providências.

DECRETO: 1659/2021 05/07/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para a eleboração do Plano Plurianual 2022/2025 - PPA, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2022-LDO e Lei Orçamen tária Anual 2020 - LOA; nomeia seus membros, e dá outras providências.

DECRETO: 1654/2021 01/07/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.765,00 (Cento e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais)

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ