ispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 564.473,12 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2019, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal,
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.169.500,00 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 132.830,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.103.218,99 (Um milhão, cento e três mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).
Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Relativos à Remoção e Depósito de Veículos Automotores no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.102, de 4 de janeiro de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.719,99 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.232.318,50 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Delega competência ao Secretário Especial Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos n° 75, 76, 77, 601 e 602/2018, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 626.571,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais).
Dispõe sobre a criação da Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 768.568,22 (Setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
