Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Denomina o prédio público que menciona.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 597/2016, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.267.304,88 (Seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.621.766,23 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com o processo de avaliação e/ou reavaliação, bem como da classificação dos produtos expostos pelas Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, na Praça Santos Dumont e na Travessa do Colégio, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.172.975,19 (Três milhões, cento e setenta dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2019, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 997.871,47 (Novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.182.692,85 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
Dispõe sobre o reajuste da tarifa sob o estacionamento das áreas públicas destinadas a este fim, outorgado a pessoa física ou jurídica de direito privado.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
