Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 1150/2019 07/03/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

DECRETO: 1149/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)

DECRETO: 1148/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).

DECRETO: 1147/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1146/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).

DECRETO: 1145/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.032.349,17 (Seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).

DECRETO: 1144/2019 28/02/2019

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1143/2019 26/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.412.730,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta reais).

DECRETO: 1142/2019 25/02/2019

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 1141/2019 22/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.888,32 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

DECRETO: 1140/2019 21/02/2019

Abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

DECRETO: 1139/2019 21/02/2019

Dispõe sobre o Cancelamento do Empenho n° 600/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 1138/2019 21/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.026,70 (Trezentos e setenta e três mil, vinte e seis reais e setenta centavos).

DECRETO: 1137/2019 21/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

DECRETO: 1136/2019 21/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 572.921,12 (Quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e doze centavos).

DECRETO: 1135/2019 18/02/2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 1134/2019 14/02/2019

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1133/2019 14/02/2019

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1132/2019 14/02/2019

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1131/2019 14/02/2019

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1130/2019 14/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1129/2019 14/02/2019

Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

DECRETO: 1127/2019 14/02/2019

Dispõe sobre alterar o Decreto n°. 1.029, de 5 de outubro de 2018, e dá outras providências.

DECRETO: 1126/2019 14/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.050,27 (Noventa e um mil, cinquenta reais e vinte e sete centavos).

DECRETO: 1125/2019 14/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.156.213,44 (Três milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).

DECRETO: 1124/2019 07/02/2019

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.065, de 13 de novembro de 2018.

DECRETO: 1123/2019 07/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.016,22 (Cento e sessenta e dois mil, dezesseis reais e vinte e dois centavos).

DECRETO: 1122/2019 07/02/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.286.967,25 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

DECRETO: 1121/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a Anulação do Empenho nº 785/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 1120/2019 31/01/2019

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.762.624,84 (Dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ