Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°,do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.028.049,60(Um milhão, vinte e oito mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 775.444,93(Setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 658.680,34 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC),de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.483.474,92(Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.299.218,69(Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.038,67 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão do Bilhete Único, instituído pela Lei n° 1.313, de 8 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$620.245,39(Seiscentos e vinte mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$96.000,00(Noventa e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$163.165,99(Cento e sessenta e trêsmil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e novecentavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$191.371,64(Cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.557.231,71(Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$2.786.626,29(Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$44.897,80(Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
