Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.308,41 (Trinta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Delega competência ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.434,67 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00(Cento e setenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 952.516,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
