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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 570/2016 23/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

DECRETO: 569/2016 23/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.550,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).

DECRETO: 568/2016 17/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.347,55 (Novecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

DECRETO: 567/2016 15/03/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 566/2016 11/03/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 565/2016 10/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 159.726,48 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).

DECRETO: 564/2016 09/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

DECRETO: 563/2016 08/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

DECRETO: 562/2016 08/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).

DECRETO: 561/2016 08/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 560/2016 08/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.977,74 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 559/2016 08/03/2016

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal ERNESTINA DE SANT´ANNA QUINTANILHA, em atendimento à meta nº 1, do Plano Municipal de Educação.

DECRETO: 558/2016 03/03/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 557/2016 03/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.776,14 (Oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).

DECRETO: 556/2016 03/03/2016

Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.

DECRETO: 555/2016 03/03/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 554/2016 03/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.192,54 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

DECRETO: 553/2016 01/03/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 552/2016 24/02/2016

Dispõe sobre a convocação da I Assembleia Bianual para eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 551/2016 24/02/2016

Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal MARIA AMÉLIA DE SOUZA, em atendimento à Meta n° 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 550/2016 24/02/2016

Dispõe sobre a transformação do funcionamento das ações de Educação de Tempo Integral na Escola Municipal Professora Lydia Sherman, e dá outras providências.

DECRETO: 549/2016 24/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.764,07 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).

DECRETO: 548/2016 23/02/2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 547/2016 18/02/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 546/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.396,61 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).

DECRETO: 545/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).

DECRETO: 544/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.693,39 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 543/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais).

DECRETO: 542/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.867.76 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).

DECRETO: 541/2016 18/02/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ