Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.550,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 977.347,55 (Novecentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 159.726,48 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000.00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.977,74 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal ERNESTINA DE SANT´ANNA QUINTANILHA, em atendimento à meta nº 1, do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.776,14 (Oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.192,54 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Assembleia Bianual para eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal MARIA AMÉLIA DE SOUZA, em atendimento à Meta n° 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação do funcionamento das ações de Educação de Tempo Integral na Escola Municipal Professora Lydia Sherman, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.764,07 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.396,61 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.693,39 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.867.76 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).