Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.313.707,24(Um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 250, de 11 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 481, de 18 de novembro de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.683,17(Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 11.232,70 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00(Vinte mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.600,00(Treze mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.598,09 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.548,92(Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.983,91(Oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Governo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
