Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 1153/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181 de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1154/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 430 de 11 de abril de 2023.

Portaria: 1155/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 9 de maio de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 106/2024 06/05/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, a partir de 06/05/2024.

Portaria: 1148/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, ILDIMILA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 418 de 22 de março de 2024.

Portaria: 1160/2024 06/05/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de abril de 2024, TATIANA PAULA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 591 de 11 de março de 2021.

Portaria: 1166/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, NEIDE PEREIRA DE MOURA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 669 de 20 de outubro de 2023.

Portaria: 1167/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, KELLY LAUREANO MOREIRA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio Histórico, Estudos e Pesquisa, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 241 de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1149/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CAMILA DE SOUZA SILVA ROCHA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 664 de 11 de abril de 2024.

Portaria: 1152/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1153/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181 de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1155/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 8 de maio de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1156/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, MÔNICA BARBOSA DE SOUZA GUBOLIN do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 678 de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1158/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, HUBERLANDO ALVES MARTINS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1159/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ELIAS NUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência CIOSP, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1161/2024 06/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 7 de maio de 2024, a Portaria nº 746, de 19 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que designou DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 1163/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, BRUNNA SMITH DE VASCONCELOS LODEOSE do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 685 de 11 de março de 2021.

Portaria: 1164/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2024, BRUNNA SMITH DE VASCONCELOS LODEOSE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1165/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 7 de maio de 2024, MAGDA HELENA NEO DA PENHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1168/2024 06/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Estudos e Pesquisa, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 605 de 22 de novembro de 2022.

Portaria: 1169/2024 06/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, VANUZIA SILVA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1135/2024 03/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, EZEQUIEL SIMAS CHAVES do cargo em comissão de Supervisor I de Saneamento, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 159 de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1145/2024 03/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º maio de 2024, EZEQUIEL SIMAS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Equipe de Fiscalização Urbanística, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1128/2024 03/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, SÉRGIO VITAL ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1138/2024 03/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 439 de 17 de abril de 2023.

Portaria: 1125/2024 03/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Sistemas Federais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 507 de 27 de março de 2024.

Portaria: 1126/2024 03/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1127/2024 03/05/2024

NOMEAR, com efeito desde de 25 de abril de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1129/2024 03/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 2 de maio de 2024, a Portaria nº 924, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que designou LUCAS DOS SANTOS LIMA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.

Portaria: 1130/2024 03/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, AZIEL DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 393 de 19 de março de 2024.

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