Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BÚZIOS DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014.
Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar o ingresso, nos hospitais e demais casas de saúde da rede municipal e privada, dos oficiantes religiosos de todas as confissões que pretendam ministrar sua assistência a enfermos.
DISPÕE SOBRE TOMBAR POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.247,68 (Setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.166.521,17 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Convoca a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
bre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais.)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Altera o disposto no Decreto nº 2.228, de 13 de julho de 2023.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.791,22 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.535.371,43 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos.)
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à documentação Básica.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 509.768,00 (Quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 848.390,33 (Oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
