Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8357 registros

DECRETO: 106/2012 10/12/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 105/2012 07/12/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 104/2012 30/11/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 102/2012 28/11/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

LEI MUNICIPAL: 961/2012 27/11/2012

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI MUNICIPAL: 962/2012 27/11/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2012 27/11/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 100/2012 21/11/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 960/2012 08/11/2012

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 98/2012 08/11/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 97/2012 01/11/2012

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS.

DECRETO: 96/2012 01/11/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 95/2012 31/10/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 94/2012 30/10/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 93/2012 29/10/2012

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? MCASP.

LEI MUNICIPAL: 959/2012 25/10/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2012 22/10/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

DECRETO: 91/2012 18/10/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 958/2012 16/10/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2012 16/10/2012

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

DECRETO: 89/2012 10/10/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 88/2012 09/10/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 957/2012 04/10/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

DECRETO: 87/2012 04/10/2012

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 86/2012 28/09/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 956/2012 27/09/2012

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2012 27/09/2012

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 84/2012 19/09/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 82/2012 12/09/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 83/2012 12/09/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ