Dispõe sobre a criação do Ensino Fundamental do 2º Segmento no Instituto de Habilitação Profissional e Formação Integral ? INEFI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Ensino Médio com Habilidades Profissionais no Instituto Educacional da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral - INEFI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.592.321,70 (Dois milhões quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte um reais e setenta centavos).
Institui as Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de película, cortinas e afins nos vidros dos veículos de transporte autorizados ou permissionários por este Município.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE A VERBA ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 2º-A, NA LEI º 658/2008, QUE VERSA SOBRE AJUDA DE CUSTOS PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REGULAMENTANDO O ART. 47, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2007.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 156.666,66 (Cento e cinqüenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.069.120,60 (Quatro milhões, sessenta e nove mil, cento e vinte reais e sessenta centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 408.101,00 (Quatrocentos e oito mil, cento e um reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 20, de 28 de abril de 2011.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.264.000,00 (Dois milhões duzentos e sessenta quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.125.000,00 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a utilização e identificação dos veículos automotores de propriedade ou posse do Município, afetados ao uso do Poder Executivo.
