Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança ? CMAA, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 2.380.197,53 (Dois milhões, trezentos e oitenta mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Altera a Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 274.457,52 (Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 758.955,93 (Setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a criação do Boletim Interno da Secretaria de Ordem Pública ? BISOP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 16.766.523,75 (Dezesseis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte três reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano de Saneamento Básico de Armação dos Búzios, e dos estudos que o fundamentam, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios estabelecida pela Lei nº 764, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 970, de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alterar o Decreto nº 113, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REGULAMENTANDO O ART. 19, DA LEI ORGÂNICA QUANTO A SUA FORMA, USO E A APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ? REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega à Secretaria Municipal de Fazenda a competência para realização de procedimentos licitatórios e constituições de comissões de licitação.
Regulamenta o §1º, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, faz revisão do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do FUNPREV, e dá outras providências.
?DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI 431, DE 06 DE ABRIL DE 2004?.
?INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE?.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL TRILÍNGUE PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CAIXA DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
DISPÕE SOBRE FICAR IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTOS, TORNAR SUBTERRÂNEOS OS EXISTENTES E OS FUTUROS A SEREM INSTALADOS.
